Impostos belgas: Eis o que precisa de saber

Os trabalhadores na Bélgica geralmente pagam impostos relativamente elevados sobre os seus rendimentos.

A boa notícia? Muitas pessoas têm direito a um reembolso das suas contribuições fiscais no final do ano. No entanto, muitos contribuintes acham que navegar pelo sistema fiscal belga é um desafio, especialmente se se mudaram para a Bélgica para trabalhar.

A Axintor fez parceria com a Taxback para ajudá-lo a reclamar facilmente o seu reembolso fiscal belga online. Todos os anos, a Taxback ajuda milhares de indivíduos, casais, estudantes, a reclamar o seu reembolso fiscal na Bélgica. O reembolso médio de impostos belgas é um valor considerável de 2.300 €.

A Taxback criou este guia para ajudá-lo a compreender e gerir as suas obrigações fiscais na Bélgica.

O sistema fiscal belga

O ano fiscal na Bélgica segue o ano civil – de 1 de janeiro a 31 de dezembro.

As taxas de imposto sobre o rendimento são as seguintes:

Contribuições para a Segurança Social: Enquanto trabalha na Bélgica, tanto o trabalhador quanto o empregador devem pagar contribuições para a segurança social. Estas contribuições são deduzidas pelo seu empregador do seu salário. As contribuições do trabalhador são tipicamente cerca de 13,07% do salário bruto, enquanto as contribuições do empregador costumam variar entre 25% e 30%. Estas contribuições ajudam a cobrir uma variedade de benefícios, como pensões de velhice, subsídios de desemprego, abonos de família e baixas médicas.

Abatimento Fiscal: A Bélgica oferece um abatimento fiscal que reduz o montante do imposto devido. Para rendimentos auferidos em 2023, o abatimento é de 10.160 €, aumentando para 10.570 € para rendimentos auferidos em 2024.

Datas importantes para os impostos

• 1 de janeiro: Início do novo ano fiscal.
• 30 de junho: Prazo de entrega da declaração de impostos em papel para residentes.
• 15 de julho: Prazo de entrega da declaração de impostos online para residentes.
• 16 de outubro: Prazo de entrega da declaração de impostos para trabalhadores independentes.
• 22 de novembro: Prazo de entrega da declaração de impostos para não residentes.
• 31 de dezembro: Fim do ano fiscal.

Sou residente ou não residente na bélgica para fins fiscais?

Se viver menos de 183 dias na Bélgica e mantiver fortes laços com o seu país de origem, é considerado não residente na Bélgica. Os não residentes pagam imposto apenas sobre o rendimento obtido na Bélgica, enquanto os residentes são tributados sobre o seu rendimento mundial.

Tenho direito a um reembolso fiscal?

Existem várias razões pelas quais pode ser elegível para um reembolso de impostos na Bélgica, incluindo:

• Se os seus rendimentos não excederem o abatimento fiscal.
• Se mais de 75% do seu rendimento anual total foi obtido na Bélgica.
• Se trabalhou na Bélgica por parte do ano fiscal.

Pode solicitar o reembolso por conta própria ou utilizar um especialista em impostos, como a Taxback.

Quando posso solicitar um reembolso fiscal belga?

Pode reclamar o seu reembolso de impostos no final do ano fiscal. A boa notícia é que pode retroceder três anos fiscais para solicitar o seu reembolso fiscal belga, o que significa que ainda pode pedir os reembolsos para os anos fiscais de 2021, 2022 e 2023.

Como a taxback pode ajudar?

A Taxback oferece um serviço especializado de reembolso de impostos na Bélgica. Com mais de 25 anos de experiência, a sua equipa garante que reclama todos os benefícios fiscais a que tem direito. Como a Bélgica tem uma das taxas de impostos mais altas da Europa, muitos trabalhadores podem ter direito a um reembolso significativo. Na verdade, o reembolso médio da Taxback na Bélgica é de 2.300 €!

Para reclamar o seu reembolso fiscal, precisará do seu Loonfiche 281.10 / Fiche de Rémunération 281.10. Este documento, emitido pelo seu empregador no final do ano fiscal, detalha o seu salário total e o total de impostos retidos durante o ano fiscal. Deve receber este formulário até abril do ano seguinte. Se não o tiver recebido, a Taxback pode ajudá-lo a encontrá-lo!

Porquê utilizar a taxback?

• Sem papelada – processo fácil online
• Garantia de reembolso máximo legal de impostos
• 100% de conformidade com as autoridades fiscais
• Serviço multilingue
• Apoio 24/7 via chat ao vivo

Para reclamar o seu reembolso máximo de impostos, basta preencher o formulário de candidatura curto da Taxback.