Muitos contribuintes consideram difícil navegar no sistema fiscal belga, especialmente se se mudaram para lá a trabalho. Por isso, criámos um guia para o ajudar a compreender e a gerir as suas obrigações fiscais na Bélgica.
O sistema fiscal belga
A Bélgica tem uma das taxas de imposto mais altas da Europa. As taxas de imposto sobre o rendimento são as seguintes:
Contribuições para a Segurança Social: Enquanto trabalha na Bélgica, tanto o trabalhador quanto o empregador devem pagar contribuições para a segurança social. Estas contribuições são deduzidas pelo seu empregador do seu salário. As contribuições do trabalhador são tipicamente cerca de 13,07% do salário bruto, enquanto as contribuições do empregador costumam variar entre 25% e 30%. Estas contribuições ajudam a cobrir uma variedade de benefícios, como pensões de velhice, subsídios de desemprego, abonos de família e baixas médicas.
Abatimento Fiscal: A Bélgica oferece um abatimento fiscal que reduz o montante do imposto devido. Para rendimentos auferidos em 2023, o abatimento é de 10.160 €, aumentando para 10.570 € para rendimentos auferidos em 2024.
Quem paga impostos na bélgica?
Tanto os residentes como os não-residentes pagam impostos na Bélgica. É considerado não-residente quem viver na Bélgica durante menos de 183 dias e mantiver laços fortes com o seu país de origem. Os não-residentes pagam impostos apenas sobre os rendimentos provenientes da Bélgica, enquanto os residentes são tributados sobre os seus rendimentos mundiais.
Datas importantes para os impostos
O ano fiscal na Bélgica segue o ano civil – de 1 de janeiro a 31 de dezembro.
- 1 de janeiro: Início do novo ano fiscal.
- 30 de junho: Prazo de entrega da declaração de impostos em papel para residentes.
- 15 de julho: Prazo de entrega da declaração de impostos online para residentes.
- 16 de outubro: Prazo de entrega da declaração de impostos para trabalhadores independentes.
- 22 de novembro: Prazo de entrega da declaração de impostos para não residentes.
- 31 de dezembro: Fim do ano fiscal.
Consulte um experto fiscal belga
O sistema fiscal belga pode ser difícil de compreender. As informações acima podem ajudá-lo a entender e a gerir as suas obrigações fiscais na Bélgica, mas é uma boa ideia consultar um especialista fiscal belga para obter aconselhamento sobre a sua situação pessoal.
- O Ministério das Finanças tem informações sobre os impostos. Pode também ligar para +32 (0)2 572 5757, das 8:00 às 17:00.
- Se precisar de um contabilista ou especialista fiscal, pode encontrar um no site do Instituto de Consultores Fiscais e Contabilistas.